O governo vai reduzir em 16,2%,
em média, o preço da energia elétrica para os consumidores residenciais. Para a
indústria, o corte será de até 28%. Os descontos, no entanto, só entram em
vigor no início do ano que vem.
O anúncio foi feito pela
presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento oficial transmitido em cadeia
obrigatória de rádio e TV na noite de ontem, em comemoração ao aniversário da
independência do País. Em sua fala, que durou 11 minutos e 32 segundos, a
presidente Dilma fez ainda uma dura cobrança às administradoras de cartão de
crédito para que reduzam as taxas de juros cobradas dos consumidores e avisou
que "não descansará" enquanto isso não acontecer.
Depois de comemorar a redução
da taxa de juros básica da economia (Selic), hoje em 7,5% ao ano, a presidente
exigiu maior empenho do setor financeiro para reduzir os encargos aos
consumidores. "Isso (o corte da Selic) me alegra, mas confesso que ainda
não estou satisfeita porque os bancos, as financeiras e, de forma muito
especial, os cartões de crédito podem reduzir ainda mais as taxas cobradas ao
consumidor final, diminuindo para níveis civilizados seus ganhos",
desabafou a presidente. "Sei que não é uma luta fácil, mas garanto a vocês
que não descansarei enquanto não vir isso se tornar realidade", emendou.
A cobrança foi feita no mesmo
dia que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal anunciaram cortes nos
juros do cartão, de 30% em média no caso do Banco do Brasil e de até 58% no
caso da Caixa. Os bancos públicos têm saído à frente em ações que o governo
quer que sejam seguidas pelos bancos privados. Foi assim com a redução de juros
de empréstimos e cheque especial.
Dilma alertou ainda em seu
pronunciamento que "também não descansará" na busca de novas formas
para diminuir impostos e tarifas, sem causar desequilíbrio às contas públicas e
sem levar prejuízo às políticas sociais. Após lembrar medidas que têm sido
adotadas pelo governo para restabelecer a capacidade produtiva do País, com
redução de impostos em vários setores, a presidente falou da crise
internacional, citando que o Brasil, apesar de sofrer uma "redução
temporária" do crescimento, não enfrentou desemprego, nem perda de
direitos trabalhistas ou de salário dos trabalhadores. "Somos um dos
poucos países que houve ganho real de salário."
A presidente Dilma fez questão
de dar uma explicação sobre os motivos que levaram o governo a reduzir mais o
preço da energia para o setor produtivo do que para o consumidor. Ela disse
que, no caso do setor produtivo, a diminuição da conta chegará a 28%
"porque os custos de distribuição são menores". Esse fato,
justificou, "torna o setor produtivo mais competitivo".
Salientou ainda, o significado
da palavra competitividade, que está sendo buscada pelo governo, para
incorporar ao tripé: estabilidade, crescimento e inclusão social. Para a
presidente, a queda no custo da energia que será obtida beneficiará as
exportações e ajudará a evitar demissões.
Segundo Dilma, a redução dos
preços da energia não é a única adotada pelo governo para reduzir o custo da produção,
aumentar o emprego e reativar a economia. Em seguida, citou o plano de R$ 133
bilhões de investimentos em ferrovias e rodovias e lembrou que um programa de
melhoria na eficiência de portos e aeroportos está sendo preparado.
O anúncio oficial do pacote de
energia, inclusive com a renovação de algumas das concessões de hidrelétricas
será feito no Palácio do Planalto, na próxima terça-feira, às 11 horas. A
redução será possível graças à desoneração de impostos federais do setor,
assinada pela presidente, em medida provisória a ser encaminhada ao Congresso.
O governo desejava que os Estados também tivessem contribuído, com diminuição
de seus impostos, para que o benefício fosse ainda maior, mas não obteve
sucesso.
Críticas a FHC
A presidente também atacou o
modelo de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso. "Ao contrário
do antigo e questionável modelo de privatização de ferrovias que torrou o
patrimônio público para pagar dívidas e ainda terminou por gerar monopólios,
privilégios, frete elevado e baixa eficiência, o nosso sistema de concessão vai
reforçar o poder regulador do Estado, para garantir qualidade, acabar com os
monopólios e assegurar o mais baixo custo de frete possível", declarou a
presidente em seu discurso, se referindo à Rede Ferroviária Federal RFFSA,
privatizada por Fernando Henrique.
No encerramento de seu
pronunciamento, Dilma disse ainda que quer negociar uma mudança no sistema de
impostos brasileiro. "Estou disposta a abrir um amplo diálogo, com todas
as forças políticas e produtivas para aprimorarmos o nosso sistema
tributário."
FONTE: estadao.com.br
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